Entrega da ECF exige Certificado Digital válido. Atenção à renovação
31/08/15 09:38:13
Os titulares de Certificados Digitais que emitiram o documento eletrônico no mês de setembro de 2012 ou 2014precisam ter atenção à data de expiração. O Certificado Digital tem validade e, por isso, é necessário renová-lo.
Os Certificados Digitais, tanto para pessoa física (e-CPF), quanto os direcionados para empresas (e-CNPJ e NF-e), possuem validade de 1 ou 3 anos. “É preciso ter atenção quanto ao vencimento do Certificado Digital para que a rotina não seja prejudicada”, afirma o diretor de Operações da Certisign, Bernardo Stille.
Segundo Stille, o ideal é verificar a validade do seu Certificado Digital e programar a renovação. A Certisign, por exemplo, oferece aos clientes um portal onde é possível checar a validade e, se for necessário, já renová-lo:www.renoveseucertificado.com.br.
Entrega da ECF
A entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), nova obrigação acessória, implantada pela Receita Federal do Brasil, em substituição a DIPJ (Declaração de Rendimentos da Pessoa Jurídica) precisa ser feita até 30 de setembro e exige o uso de um Certificado Digital válido por parte da pessoa jurídica e do Contador.
De acordo com informações da Receita, no caso da empresa, o Certificado pode ser e-PJ ou e-CNPJ do estabelecimento que contenha a mesma base do CNPJ (8 primeiros caracteres), ou, ainda, a pessoa jurídica representante legal da empresa ou procurador, constituído nos termos da Instrução Normativa RFB 944, de 2009, com procuração eletrônica cadastrada no site da RFB, pode utilizar o Certificado Digital e-PF ou e-PJ. Já o Contador deve utilizar o Certificado Digital de pessoa física, e-CPF ou e-PF. São aceitos os dois formatos A1 ou A3.
Sobre a Certisign
A Certisign é a Autoridade Certificadora líder da América Latina e especialista em soluções de Identificação Digital. Com mais de 1.400 Pontos de Atendimento por todo o Brasil, ao longo dos seus 19 anos, já emitiu mais de 7 milhões de Certificados Digitais, possui em seu portfólio de clientes as companhias mais representativas do Brasil e está entre as 50 Empresas Mais Inovadoras do País, de acordo com a pesquisa realizada pela DOM StrategyPartners. Para mais informações acesse: www.certisign.com.br.
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Set/15
Segmento: Certificado Digital